DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Direito de Família e Sucessões trata das relações mais sensíveis da vida: vínculos afetivos, responsabilidades familiares, patrimônio construído ao longo do tempo e a organização da herança.
No PONJ Advocacia, entendemos que essas questões exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade, discrição e estratégia, pois envolvem pessoas, histórias e decisões que impactam diretamente o presente e o futuro das famílias.
TEMAS MAIS COMUNS EM FAMÍLIA
• Divórcio consensual e litigioso
• Encerramento do vínculo matrimonial com definição clara de direitos e deveres
• Pensão alimentícia
• Fixação, revisão ou exoneração de alimentos para filhos, ex-cônjuges ou dependentes
• Guarda de filhos
• Definição de guarda unilateral ou compartilhada
• Regulamentação de visitas e convivência
• Organização do convívio familiar
• Partilha de bens
• Divisão patrimonial decorrente do casamento ou da união estável
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Formalização ou encerramento da relação com proteção patrimonial e familiar
• Investigação ou reconhecimento de paternidade/maternidade
• Garantia de direitos pessoais, afetivos e patrimoniais
• Medidas de proteção familiar
• Atuação em situações que exigem urgência e proteção legal
TEMAS MAIS COMUNS EM SUCESSÕES
• Inventário judicial e extrajudicial
• Planejamento sucessório
• Partilha de herança
• Testamentos
• Conflitos entre herdeiros
• Orientação sobre direitos e deveres dos herdeiros